{"id":386,"date":"2018-01-09T11:15:45","date_gmt":"2018-01-09T11:15:45","guid":{"rendered":"http:\/\/raiatermal.local\/aviso-legal\/"},"modified":"2018-08-31T09:46:27","modified_gmt":"2018-08-31T09:46:27","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/raiatermal.local\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/h1>\n

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1. DADOS IDENTIFICATIVOS<\/h3>\n

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Em cumprimento com a obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a seguir refletem-se os seguintes dados: a empresa titular de dom\u00ednio web \u00e9 a Confedera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Mi\u00f1o-Sil, O. A. E-mail de contacto: contacto@chminosil.es<\/p>\n

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2. UTILIZADORES<\/h3>\n

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O acesso e\/ou uso deste portal de Raia Termal atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e\/ou uso, as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso aqui refletidas. As citadas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o independentemente das condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o que, se for o caso, sejam de obrigado cumprimento.<\/p>\n

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3. USO DO PORTAL<\/h3>\n

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http:\/\/raiatermal.local\/ fornece o acesso a multid\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (em adiante, “os conte\u00fados”) em Internet pertencentes a Confedera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Mi\u00f1o-Sil, O. A., ou \u00e0s suas licenciantes aos que o utilizador possa ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que fosse necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n

Neste registo o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pela contribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o veraz e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, ser\u00e1 fornecido ao utilizador uma password pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, com o compromisso a fazer um uso diligente e confidencial dela. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (como por exemplo servi\u00e7os de chat, foros de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que s\u00e3o oferecidos no site e com car\u00e1cter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os empregar para (i) incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ou ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do site, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A Confedera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Mi\u00f1o-Sil, O. A., reserva-se o direito de retirar todos aqueles coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, ao seu julgamento, n\u00e3o resultassem adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso,\u00a0a Confedera\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Mi\u00f1o-Sil, O. A., n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es dos seus utilizadores mos foros, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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4. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n

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Em cumprimento do regulamento vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (GDPR), Lei Org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (LOPDCP, 15\/99), Regulamento de Desenvolvimento da LOPDCP (Real Decreto, 1720\/2007, de 21 de dezembro), informamos-lhe da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, no que se refere ao tratamento dos dados pessoais, \u00e9 a que se detalha a seguir.<\/p>\n

Aos efeitos da presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9:<\/p>\n